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O Senado Federal começou nesta terça-feira (6) a discutir a PEC 221/2019, que propõe mudanças na jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. A primeira sessão ocorreu de forma semipresencial, com participação dos senadores no plenário e por meio remoto.

A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

As sessões de discussão da matéria estão programadas para esta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h. Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário, embora o calendário possa ser alterado caso seja aprovado um regime especial de tramitação.

Após a etapa de discussão, a proposta poderá ser submetida à votação em primeiro turno. Se aprovada, seguirá para o segundo turno, que também exige novas sessões de debate. Para avançar em cada turno no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis.