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O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às plataformas digitais a retirada de 348 perfis do Instagram utilizados para divulgar sites de apostas clandestinas. Juntas, as contas ultrapassam 150 milhões de seguidores. Entre elas, há um perfil com audiência de 1,4 milhão de pessoas.

A iniciativa busca interromper a divulgação de plataformas irregulares por meio de influenciadores e redes sociais. No mesmo levantamento, realizado nesta segunda-feira, o ministério identificou outros canais utilizados para promover apostas ilegais: 2.207 páginas no Facebook, com 7,5 milhões de seguidores, 18 grupos no Telegram, que reúnem cerca de 182 mil participantes, e 998 sites.

Segundo o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a fiscalização precisa alcançar também os meios utilizados para atrair apostadores. Ele destacou que apenas bloquear os sites não é suficiente enquanto a divulgação dessas plataformas continuar circulando nas redes sociais.

O trabalho é conduzido pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). Desde o início do monitoramento, em 25 de setembro, mais de 60 mil endereços, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à publicidade de apostas irregulares foram identificados. Desse total, 51.611 são sites.

O levantamento também contabilizou 6.596 páginas no Facebook, com audiência de 34 milhões de pessoas, mais de 900 perfis no Instagram, 1.442 grupos no Telegram, que somam 25,6 milhões de participantes, e 127 contas no TikTok, com 469 mil seguidores. Em 9 de outubro, o total de canais monitorados era de 20.318, número que ultrapassou 60 mil em aproximadamente um mês.

A fiscalização ocorre após a publicação da Medida Provisória nº 1.394, em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, além de jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado Jogo do Tigrinho. A norma também atribuiu às plataformas digitais o dever de adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos.

Em 29 de setembro, o ministério já havia solicitado o bloqueio de 5.209 sites, a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google, além da retirada de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Empresas como Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também foram notificadas para remover propagandas irregulares.

Além da medida provisória, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê punições para quem explorar ou divulgar apostas ilegais. A proposta estabelece pena de dois a quatro anos de prisão e multa para práticas como publicidade destinada a incentivar apostas, recrutamento de jogadores e monetização desse tipo de divulgação. O monitoramento continuará, e denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR.