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Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão sobre a possibilidade de realização forçada de transfusões de sangue em situações de risco de vida. A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para seguir até o dia 6 de fevereiro de 2026.

Relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a proposta se aplica necessariamente a menores de idade ou pessoas incapazes. Segundo ele, adultos plenamente capazes que se manifestem contra o procedimento não deverão ser submetidos à transfusão de forma compulsória, mesmo quando a recusa estiver fundamentada em convicções religiosas.

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL, que argumentam que a imposição do procedimento viola os direitos fundamentais à liberdade de consciência e de crença.

Em posição parcialmente divergente, o ministro Cristiano Zanin defendeu que o direito de recusa deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente da motivação, inclusive religiosa.