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Após episódios de agressões a jornalistas na Câmara, na última terça-feira (9/12), voltou a ganhar destaque um projeto de lei (PL) do deputado Túlio Gadêlha (Rede) que prevê penas mais duras para crimes cometidos contra profissionais da imprensa. A proposta foi apresentada originalmente em 2020, durante o governo Bolsonaro, e permanece parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2021.

O texto apresentado pelo deputado propõe o endurecimento de penas para agressões, ameaças, perseguições e outras formas de intimidação contra jornalistas em razão do exercício profissional. O PL também estabelece agravantes quando essas condutas são praticadas por agentes públicos, em ambientes institucionais ou com o objetivo de censurar coberturas jornalísticas.

Após o episódio na Câmara, o deputado afirmou que

“a violência contra jornalistas dentro da Casa do Povo é inaceitável”

e declarou que

“impedir esse trabalho é atacar diretamente o direito da sociedade à informação”.