Reprodução: Uber

A Uber do Brasil foi condenada pela Justiça da Bahia a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma passageira que pulou de uma motocicleta do aplicativo após o condutor alterar o trajeto sem consentimento. O caso ocorreu em 29 de novembro de 2024 e resultou em fratura no pé esquerdo da vítima.

Segundo a decisão da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relatada pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, a situação foi classificada como de “extrema gravidade”. Para a magistrada, a usuária, ao confiar na segurança prometida pela plataforma, acabou submetida a um cenário de terror psicológico.

A juíza destacou que o valor da indenização levou em consideração fatores como o risco à vida, a possibilidade de violência sexual, o tempo de recuperação da lesão e o abalo emocional intenso sofrido pela passageira.

Em sua defesa, a Uber alegou que não poderia ser responsabilizada, sustentando que atua como empresa de tecnologia, e não de transporte. A empresa também afirmou que não houve dano moral, uma vez que a passageira teria se jogado do veículo por decisão própria.

Os argumentos, no entanto, foram rejeitados. A relatora afirmou que a reação da vítima foi legítima, diante do contexto de insegurança e do risco constante de violência sexual e feminicídio enfrentado por mulheres.