A Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como Pastor Lucinho, foram condenados pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos após declarações feitas durante uma pregação direcionada a homens.

A sentença foi proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. A decisão ainda cabe recurso, e a defesa do pastor informou que pretende recorrer.

O processo teve origem em uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após a repercussão de um sermão realizado em abril de 2024 para um público de mais de mil homens. A pregação abordava a educação dos filhos.

Durante o evento, Pastor Lucinho relatou um episódio envolvendo a própria filha, que teria ocorrido quando ela tinha 11 anos. Segundo o relato feito pelo religioso, ele teria beijado a menina na boca enquanto ela estava distraída.

O pastor também contou ter feito comentários como “Nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego”. Ainda durante a pregação, afirmou que, quando a filha tivesse um namorado, diria ao rapaz que ele seria “o segundo”, porque o pai já a havia beijado.

De acordo com o Ministério Público, a gravação foi disponibilizada no canal oficial da Igreja Batista da Lagoinha no YouTube e também repercutiu nas redes sociais.

Justiça determina novo sermão

Além da indenização de R$ 150 mil, a sentença determinou que o pastor realize uma nova pregação, com duração e público equivalentes ao sermão que motivou a ação.

Na nova manifestação, ele deverá abordar o enfrentamento à discriminação e às diferentes formas de violência contra mulheres e crianças, além de se retratar pelas declarações que deram origem ao processo.

Para o MPMG, as declarações ultrapassaram os limites da liberdade religiosa e de expressão e contribuíram para naturalizar comportamentos relacionados à violação do consentimento e à objetificação feminina.

Defesa vai recorrer

O advogado Leonardo Girundi, responsável pela defesa do pastor, afirmou que recebeu a decisão com “perplexidade” e anunciou que apresentará recurso.

A defesa sustenta que as declarações não tiveram conotação sexual e estariam protegidas pelas liberdades constitucionais de crença e expressão.

A Igreja Batista da Lagoinha também argumentou no processo que as falas tiveram caráter hiperbólico e afetivo dentro de um contexto familiar. A instituição contestou ainda sua responsabilização pelas declarações feitas pelo pastor.