O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/9) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados às eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma, com placar de 4 votos a 1.

Além de Bolsonaro, outros sete aliados também foram condenados. Todos foram declarados inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena e deverão pagar multas. Entre os condenados estão os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ministro Anderson Torres.

A pena de Bolsonaro foi dividida entre 24 anos e 9 meses de reclusão (que pode começar em regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além do pagamento de aproximadamente R$ 320 mil em multas.

A defesa do ex-presidente classificou a sentença como “excessiva” e informou que irá recorrer em todas as instâncias possíveis, incluindo tribunais internacionais.

O julgamento expôs divergências entre os ministros. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Já Luiz Fux defendeu a anulação do processo, alegando que Bolsonaro não teria foro privilegiado para ser julgado no STF após deixar a presidência.

Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar, decretada em agosto por Moraes, devido ao descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de redes sociais.

O cumprimento definitivo da pena só deve ocorrer após o esgotamento dos recursos. Até lá, a defesa poderá apresentar embargos para questionar a decisão.

No cenário internacional, a condenação teve grande repercussão. O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou a sentença e anunciou medidas comerciais contra o Brasil, enquanto o Itamaraty afirmou que “ameaças externas não intimidarão as instituições brasileiras”.