Reprodução: ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. O encontro aconteceu por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pela deputada Olívia Santana, responsável pela proposta da sessão.

O debate ocorreu na Sala das Comissões José Amando e marcou as ações relacionadas ao Dia Internacional contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio. A data relembra a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Durante a audiência, a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT), Thiffany Odara, apresentou detalhes do Plano Decenal de Direitos da População LGBTQIAPN+, que está em fase de elaboração. Segundo ela, o documento foi construído a partir de escutas populares e deve nortear ações públicas pelos próximos dez anos.

Entre os pontos defendidos durante o encontro, esteve a proposta para que o CELGBT deixe de ter apenas caráter consultivo e passe a atuar também de forma deliberativa, possibilitando maior acesso a recursos financeiros destinados às políticas públicas para a população LGBTQIAPN+.

A superintendente estadual de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, destacou que o plano pretende fortalecer ações em áreas como saúde, educação e mercado de trabalho.

Quem também participou da audiência foi Léo Kret do Brasil, atual diretora-geral de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT+ da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). Durante a fala, ela relembrou episódios de preconceito enfrentados ao longo da trajetória pública e reforçou a importância de ampliar o debate sobre respeito e dignidade.