O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador todos os anos no dia 2 de julho, data em que é celebrada a Independência do Brasil na Bahia. O texto agora segue para sanção do presidente da República.

A proposta é de autoria do deputado federal Leo Prates e recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner.

De acordo com o projeto, a transferência simbólica inclui atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, desde que não haja prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais em Brasília.

Em seu relatório, Jaques Wagner destacou que a capital federal já foi transferida simbolicamente em outras ocasiões. Em 1993, Salvador sediou o governo federal durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, a sede foi levada para Belém durante a realização da COP-30.

A celebração do 2 de Julho marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, episódio considerado por historiadores como a consolidação da independência do Brasil.

Ao defender a proposta, Wagner ressaltou a importância histórica da data.

“Dom Pedro proclamou a Independência em 7 de setembro de 1822, mas os portugueses não concordaram com a proclamação e se mantiveram concentrados no Recôncavo Baiano. De 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823, os portugueses pelejaram para nos manter como Brasil Colônia. Finalmente, a Marinha portuguesa se retirou, acuada pela resistência baiana”, afirmou o senador.

Com a aprovação do projeto, o 2 de Julho ganha ainda mais reconhecimento nacional, reforçando o papel da Bahia no processo de independência do Brasil.