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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que endurece as medidas contra agressores em casos de violência doméstica. A proposta prevê que suspeitos considerados de risco passem a usar tornozeleira eletrônica assim que a medida protetiva for concedida.
De acordo com o texto, a polícia poderá determinar o monitoramento de forma imediata, mesmo antes da análise da Justiça. Após a decisão inicial, o juiz terá um prazo de até 24 horas para confirmar ou revogar a medida, sendo obrigatória a justificativa em caso de negativa.
Além disso, a vítima terá acesso a um dispositivo de segurança que emitirá alerta automático caso o agressor se aproxime, enviando o aviso simultaneamente para ela e para a delegacia responsável.
O projeto também prevê punições mais severas para quem descumprir a ordem de afastamento ou tentar retirar o equipamento de monitoramento.






