O defensor da causa animal Marcell Moraes e o deputado estadual Paulo Câmara atuam conjuntamente na elaboração e apresentação de um Projeto de Lei que propõe a proibição do uso de fogos de artifício com estampido em todo o Estado da Bahia, especialmente em eventos que envolvam animais ou em áreas próximas a locais que os abriguem.

Reconhecido por sua atuação firme em defesa dos direitos dos animais, Marcell Moraes destaca que o combate ao uso de fogos sonoros vai além da proteção animal. Segundo ele, trata-se também de uma medida de saúde pública e inclusão social.

“Estamos falando de uma política pública que protege os animais, que são nossa prioridade, mas também pessoas com autismo, idosos, crianças, pacientes hospitalizados e todos que sofrem com os impactos do barulho excessivo”, afirmou.

Pré-candidato a deputado federal, Marcell também declarou apoio à atuação de Paulo Câmara na Assembleia Legislativa da Bahia, ressaltando a importância da parceria para fortalecer a pauta animalista no estado.

“Não tenho dúvida de que Paulo Câmara, meu amigo há mais de 15 anos, já contribui muito para a proteção dos animais na Bahia. Com essa parceria — ele atuando no estado e, se Deus permitir, eu em Brasília — poderemos avançar ainda mais nessa causa. Acredito, inclusive, que o projeto pode nem precisar ser votado, já que diversas cidades do Brasil já adotaram essa proibição. Um decreto do prefeito Bruno Reis poderia viabilizar essa medida em Salvador, e esse diálogo já está em andamento”, declarou Moraes.

O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara estabelece critérios técnicos para a realização de eventos pirotécnicos, define exceções controladas, prevê mecanismos de fiscalização e aplicação de sanções. Além disso, determina que os recursos arrecadados com multas sejam destinados a ações de conscientização, proteção animal e programas públicos voltados ao bem-estar e à saúde coletiva.