O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), determinou a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada por meio da Mesa Diretora da Casa, mas ainda depende da coleta de assinaturas para ser formalmente concluída.
A expectativa é que a oficialização das cassações ocorra com a publicação no Diário Oficial da Câmara, prevista para esta quinta-feira (18).
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu devido ao acúmulo de faltas em sessões plenárias. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro, período em que chegou a solicitar licença do mandato por motivos médicos. Após o fim do afastamento, ele passou a exercer o cargo de forma remota, o que não foi suficiente para evitar a perda do mandato. Aliados do parlamentar ainda tentaram diversas articulações para mantê-lo no cargo, mas sem sucesso.
Já a cassação de Alexandre Ramagem tem outro fundamento. O deputado perdeu o mandato após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e um mês de prisão em regime fechado, por envolvimento na trama golpista investigada pela Corte.
Em nota divulgada nas redes sociais, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou as cassações e criticou duramente a decisão. Segundo ele, a medida não tem caráter meramente regimental, mas político.
“Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, afirmou.
Sóstenes também questionou o fato de as cassações não terem passado pelo plenário.
“Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, declarou.
A decisão deve intensificar o clima de tensão política dentro da Câmara e promete novos desdobramentos nos próximos dias.






