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Um projeto de lei apresentado pela vereadora Marta Rodrigues (PT), tem como objetivo criar um vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador. O projeto de lei 41/2024, foi apresentado nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
A edil destacou os casos de assédio que acontecem dentro do transporte público, onde a maioria das vítimas não realiza a denúncia por medo de repressão.
“É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido deste projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo, as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, afirmou a parlamentar.
Em trecho do projeto de lei é destacado que a quantidade de vagões exclusivos para as mulheres será estabelecido pela concessionária. “É preciso analisar, estudar o fluxo de mulheres. Mas o projeto estabelece que sempre nos dias úteis, excluídos os sábados, domingos e feriados. A quantidade de vagões a ficará a critério da concessionária, respeitando o dimensionamento para o fluxo de passageiros nos referidos horários”, diz o projeto.
A data para votação do projeto de lei ou uma possível implementação ainda não foi definida.
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