O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a terça-feira (15) sem uma definição sobre um dos casos mais delicados enfrentados pela Corte nos últimos meses. Uma sessão extraordinária convocada para discutir o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, terminou com discussões entre ministros e um pedido de vista de Flávio Dino.

Na prática, a principal questão discutida ao longo do dia nem chegou a uma conclusão. Antes da análise do mérito, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que o caso envolvendo Moraes fosse analisado em conjunto com outro processo relacionado ao ministro André Mendonça.

A proposta dividiu o plenário. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para que os processos continuassem separados. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Assim, o placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.

Flávio Dino chegou a encaminhar seu posicionamento no sentido de juntar os processos, o que poderia levar o placar a um empate. No entanto, após novos embates durante a sessão, o ministro pediu vista, suspendendo o julgamento. Pelas regras aplicáveis ao caso, ele poderá ficar com o processo por até 90 dias antes de devolvê-lo para análise.

Discussões expõem divisão no STF

Além da indefinição jurídica, a sessão chamou atenção pelo clima entre os próprios ministros. Houve interrupções, elevação de tom e acusações durante os debates, evidenciando divergências sobre a condução dos casos envolvendo integrantes da Corte.

A suspensão também gera dúvidas sobre o calendário dos próximos julgamentos. Para o dia 23 de setembro está prevista a análise do caso envolvendo André Mendonça, mas o pedido de vista de Dino deixou a realização e o formato dessa sessão em aberto.

Novas mensagens ampliam discussão

O julgamento ocorreu no mesmo dia em que vieram a público novas informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, as mensagens apontam contatos ou relações do ex-banqueiro com André Mendonça e com filhos dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. As revelações foram mencionadas durante as discussões no Supremo.

Com o pedido de vista, porém, a Corte terminou o dia sem decidir a questão preliminar sobre a união dos processos e, consequentemente, sem avançar para uma definição sobre eventual investigação relacionada a Moraes.

Agora, a expectativa fica em torno de quando Flávio Dino devolverá o processo e de como o STF conduzirá os casos diante das divergências expostas publicamente entre seus integrantes.