Prefeitura de Salvador garante merenda escolar durante greve após recomendação do MP

Diante da paralisação dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Salvador anunciou que irá garantir a continuidade da oferta da merenda escolar para os estudantes, mesmo durante o período de greve. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitou medidas para assegurar a alimentação dos alunos, muitos dos quais têm na merenda uma das principais fontes de nutrição diária.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/05/2025) pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), que informou que as unidades de ensino permanecerão abertas para fornecer as refeições, ainda que as atividades pedagógicas estejam temporariamente suspensas.

“Nosso compromisso é com o bem-estar dos estudantes. Seguiremos garantindo que nenhuma criança ou adolescente da nossa rede fique sem acesso à alimentação escolar, independentemente do andamento das negociações com o sindicato dos professores”, afirmou a secretária da Educação, Marcelle Moraes, em coletiva de imprensa.

Ação do Ministério Público

O MP-BA emitiu a recomendação na última sexta-feira (23/05), ressaltando que o direito à alimentação escolar está previsto na Lei nº 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o órgão, mesmo em contextos de paralisação, cabe ao município assegurar que os alimentos cheguem aos alunos regularmente matriculados na rede.

“A alimentação escolar é um direito fundamental. Em situações de greve, a suspensão da merenda configura violação a esse direito básico, afetando principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade social”, destacou o promotor de Justiça, Carlos Rios, responsável pela recomendação.

Como será o funcionamento?

De acordo com a prefeitura, os alunos poderão se dirigir às escolas nos turnos habituais apenas para realizar as refeições. O acesso às merendas será organizado para evitar aglomerações e garantir a segurança alimentar dos estudantes.

As escolas funcionarão com equipes administrativas, auxiliares de serviços gerais e merendeiras, que não aderiram à greve. As refeições seguirão o cardápio padrão, elaborado por nutricionistas da rede municipal.

Greve segue sem previsão de encerramento

A greve dos professores, iniciada na semana passada, é motivada principalmente pela reivindicação de reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e atualização do plano de carreira da categoria. As negociações entre o sindicato e a prefeitura continuam sem avanço até o momento.

“Nosso movimento é legítimo, mas entendemos a importância da merenda para os alunos. A decisão da prefeitura de manter a alimentação escolar é correta e necessária”, avaliou a presidente do sindicato dos professores, Ana Paula Souza.

Impacto social

Para muitas famílias, sobretudo da periferia de Salvador, a merenda escolar representa uma segurança alimentar essencial. A manutenção desse serviço durante a paralisação tem sido bem recebida pela comunidade.

“Meu filho depende da comida da escola. Eu fico mais tranquila sabendo que ele vai poder continuar indo lá se alimentar enquanto essa greve não acaba”, disse a dona de casa Maria das Graças, moradora de Periperi.


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