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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acusou a Controladoria-Geral da União (CGU) de falhar ao não alertar o governo, incluindo o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e a própria Casa Civil, sobre a dimensão de fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As irregularidades são alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada no último mês.
Em entrevista ao jornal O Globo, Rui Costa diferenciou as atribuições dos órgãos de controle e investigação. “O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos”, declarou o ministro.
Segundo Costa, a omissão de um alerta por parte da CGU permitiu que o esquema persistisse por cerca de dois anos, lesando um número maior de beneficiários. “Ao fim e ao cabo, nós deixamos passar dois anos, período no qual mais pessoas foram lesadas, para poder corrigir o problema?”, questionou. Ele ressaltou que a Polícia Federal agiu corretamente em sua função investigativa, mas que a CGU deveria ter atuado preventivamente. “Agora, a função de qualquer Controladoria é preventiva, e não corretiva ou punitiva”, completou.
O ministro da Casa Civil argumentou ainda que a ausência desse aviso prévio da CGU impediu que o governo buscasse barrar os descontos mais cedo e contribuiu para um “desgaste” enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Se você atua em 2023, tinha diminuído a quantidade de pessoas [afetada], e eu diria que não tinha impactado basicamente o nosso governo”, avaliou Costa.
A Operação Sem Desconto foi iniciada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela própria CGU com o objetivo de combater um esquema que realizava descontos irregulares em benefícios do INSS. As investigações apontam que entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.Fontes e conteúdo relacionado
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