Fala Baiano Oficial
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) encaminhou nesta quarta-feira (14) uma série de projetos com vetos do prefeito Bruno Reis (União Brasil) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que ressaltou que o procedimento ocorre por solicitação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
“Na realidade, não existe a necessidade de os vetos serem votados, que eles passem pela CCJ. Mas como a vereadora Aladilce viu essa necessidade de que a CCJ opinasse, acatamos e vamos votar o veto após a apreciação da CCJ. E com a concordância, tanto do vereador líder Kiki Bispo, como da vereadora Aladilce”, explicou Muniz durante entrevista à imprensa.
A medida reacende a discussão sobre o papel fiscalizador do Legislativo municipal diante de decisões do Executivo, especialmente no que diz respeito à tramitação de matérias vetadas após aprovação pelos vereadores. No entanto, Muniz não revelou quais são os projetos que estão sendo submetidos à análise da comissão.
O presidente da Câmara também adiantou que a expectativa é de que os vetos, juntamente com outras matérias legislativas, sejam apreciados até a próxima quarta-feira (21). Entre os projetos que devem ser votados está o que trata do reajuste salarial dos servidores municipais — proposta considerada prioritária por diversos parlamentares.
“Vamos colocar para votar todos os projetos dos vereadores. Estamos fazendo esse esforço para limpar a pauta e garantir que temas importantes para a cidade avancem”, afirmou Muniz.
A iniciativa de encaminhar os vetos para a CCJ, ainda que não obrigatória, foi vista por observadores políticos como uma tentativa de ampliar a transparência no processo legislativo e respeitar a pluralidade de posicionamentos dentro da Casa. A articulação contou com apoio do líder do governo, vereador Kiki Bispo (União Brasil), e da própria autora do pedido, Aladilce Souza.
A expectativa agora recai sobre o posicionamento da CCJ e a possível repercussão política dos vetos analisados, especialmente em um contexto de crescente tensão entre o Legislativo e o Executivo municipal.
Fala Baiano
