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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de intensos debates nesta terça-feira (13), culminando na aprovação de duas novas solicitações de empréstimo encaminhadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Juntos, os projetos autorizam o Executivo a contratar R$ 4,5 bilhões em novas operações de crédito. Com essa nova rodada, a gestão atual alcança sua 18ª operação de crédito, elevando o montante total de empréstimos contraídos para um valor que já supera os R$ 18 bilhões.
Os dois projetos governamentais receberam o aval da maioria dos parlamentares, mesmo diante de uma tentativa de congestionamento da pauta pela bancada de oposição. Votaram contra a aprovação os deputados que integram a minoria na Casa e o deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
Destinação dos Recursos Detalhada
Conforme os textos aprovados, os recursos bilionários têm destinações específicas:
- R$ 3 bilhões: Serão utilizados para o pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia. Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça após trânsito em julgado.
- R$ 1,5 bilhão: Serão direcionados para um conjunto de investimentos em infraestrutura. As áreas contempladas incluem mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária (estradas e rodovias), infraestrutura hídrica e projetos de desenvolvimento urbano em diversas regiões do estado.
A aprovação dos empréstimos ocorre em um momento em que o governo estadual busca reforçar o caixa para honrar compromissos financeiros, como os precatórios, e, simultaneamente, dar continuidade e iniciar novos projetos de infraestrutura considerados prioritários.
O volume total de empréstimos contraídos durante a gestão do governador Jerônimo Rodrigues tem sido um ponto de atenção e debate político, com a oposição frequentemente questionando o impacto do endividamento nas finanças estaduais a longo prazo. O governo, por sua vez, argumenta que os recursos são essenciais para realizar investimentos necessários ao desenvolvimento da Bahia e para a manutenção dos serviços públicos.
Com a luz verde da ALBA, o Executivo baiano está agora autorizado a buscar as instituições financeiras para formalizar a captação dos R$ 4,5 bilhões, que deverão ser aplicados estritamente nas finalidades aprovadas pelos deputados.
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