Fala Baiano
O deputado estadual, Diego Castro (PL), apresentou um projeto de lei propondo a proibição de uma vez por todas de qualquer possibilidade de exposições, encenações ou quaisquer manifestações artísticas que atentem contra a moralidade. O deputado bolsonarista pretende fazer frente ao que define como “crescente força dos ideais progressistas e de desconstrução social”.
“Vemos notícias e casos de atos que expõem sobre o pretexto de arte teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Estado da Bahia”, destaca o deputado em sua justificativa ao projeto protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
“Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico, ou que atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos do Estado da Bahia”, diz um trecho do projeto.
O primeiro parágrafo do artigo define pornografia como fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos.
Caso o projeto seja aprovado, o castigo para as entidades que não se corrigirem vai ser uma multa de 400 unidades fiscais de referência (Ufirs), que é um tipo de um indexador federal utilizado para atualização monetária de tributos e de valores expressos relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.
O deputado acrescenta que, no caso de reincidência, a pena será dobrada. Ele cita ainda o Art. 233 do Código Penal (“praticar ato osceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”), lembrando que ali está prevista inclusive detenção de três meses a um ano pelo ato.
